Política de privacidade da Smileup – Clínicas Dentárias

1.    O nosso compromisso de privacidade

Na Smileup – Clínicas Dentárias, compreendemos que a utilização dos seus dados pessoais requer a sua confiança. A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Estamos sujeitos aos mais elevados padrões de privacidade e apenas iremos utilizar os seus dados pessoais para finalidades claramente identificadas.

A Política de Privacidade, bem como a recolha, o tratamento e/ou transmissão de Dados Pessoais do Titular, são regidos de acordo legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal, incluindo com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita ao nosso website ou a uma das nossas clinícas, o mais agradável e personalizada possível, sendo ainda, os estritamente necessários para cumprir com obrigações legais e regulamentares, bem como, para cumprimento de interesses legitimos relacionados com a nossa actividade e gestão interna.

A equipa da Smile.up reserva-se ao direito de alterar esta Política sem aviso prévio, para refletir quaisquer mudanças na forma como tratamos os seus dados pessoais ou mudanças na legislação aplicável. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade com regularidade, de forma a estar sempre atualizado. Se tiver perguntas ou comentários relativamente à nossa Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos pelos meios indicados na secção ‘8. Direitos do Titular’.

2.    Informação Geral

A Smileup – Clínicas Dentárias sendo a maior rede de clínicas dentárias do país, apresenta uma oferta integrada desenvolvendo a sua atividade através da prestação de serviços em diferentes àreas médicas nomeadamente, Implatologia, Ortondontia, Periodontologia, Estética e Realbilitação Oral, Dentisteria, Endodontia, Oclusão, Odontopediatria, Odontogeriatria.

A Smileup S.A. (doravante designada por “Entidade”, “Smileup”, “nós”, “nos”) pessoa coletiva número 509 812 309, opera através de uma rede de clínicas em território nacional e na ilha da Madeira, bem como, através da oferta de serviços online como o serviço de videochamada que lhe possibilita o acompanhamento de um médico dentista sem sair de casa.

A Smileup S.A. é ainda a responsável pelo website  https:// www.smileup.pt. No acesso ao website da empresa, concorda com o uso que a Smile.up possa fazer da informação pessoal que submeta ou que seja recolhida no âmbito e nos termos da presente política de privacidade. Ao fornecer qualquer informação pessoal ao website smileup.pt/, compreende e aceita inequivocamente com a recolha e o processamento dessas informações pessoais bem como a sua eventual transferência para outros parceiros, de acordo com as disposições previstas nesta política de privacidade e com a regulamentação em vigor. Recolhemos apenas a informação estritamente necessária ao processamento do seu pedido. Em cada situação é informado se os dados solicitados são ou não de recolha obrigatória.

O acesso ao nosso website e a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação desta Política de Privacidade. É ainda aconselhada a leitura da “Política de Cookies”, que disponibilizamos no mesmo endereço.

3.    Quem é o responsável pelos Dados

A Smileup S.A. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe através (i) do website smileup.pt (ii) no âmbito das atividades e serviços desenvolvidos pelas suas clínicas (iii) bem como pelos dados recolhidos em eventos, conferências ou acções de rua com vista a divulgação e promoção de serviços e produtos, mediante o seu consentimento prévio.

4.    Como recolhemos os seus dados

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identifica-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais serão recolhidos e tratados pela Smile.up nas seguintes situações:

4.1.   Caso nos contacte diretamente nomeadamente:

(i) Através do nosso website:

            • pelo preenchimento do formulário para:
              • agendamento de consultas em clínica ou por videochamada;
              • para compra de produtos e/ou serviços
            • se nos enviar um pedido de contacto para resposta e outras questões;
            • ou ainda quando se candidata a um emprego através do link https://smileup.pt/emprego/;

(ii)  Quando nos contacta por telefone;

(iii) Quando nos contacta através de um dos nossos e-mails externos de apoio ao cliente;

(iv) Quando se dirige a uma das nossas clinicas e se mostra interessado nos nossos serviços deixando-nos os seus contactos;

(v) Quando nos contacta através das redes sociais para agendamento de uma consulta ou responde a uma das nossas campanhas realizadas através das redes sociais;

(vi) Quando preenche o formulário de adesão ao Cartão Total Saúde, para poder usufruir das nossas ofertas e vantagens;

(vii) Se submeter uma denúncia nos termos da Lei nº 93/2001 de 20 de Dezembro (Estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho), através dos canais disponibilizados incluíndo através do link Canal de Ética (whistleblowing),

4.2.  Caso participe num dos nossos eventos ou campanhas de marketing direto, como por exemplo campanhas de rua ou ações de sensibilização oral.

4.3.  Adicionalmente utilizamos os seus dados pessoais para definir o seu perfil, nomeadamente (i) os seus interesses, escolhas e favoritos ao nível do nosso website e redes sociais; (ii) para personalizar as ofertas de produtos e serviços que lhe dirigimos; (iii) para efeitos de financiamento e facilidades de crédito;

4.4. Recolhemos também os dados necessários para considerá-lo para uma vaga de emprego quando se candidata connosco, incluíndo habilitações académicas e profissionais, experiência profissional, dados de contato e referências.

4.5. Se os seus dados nos forem enviados pelos nossos parceiros ou por terceiros, na medida em que, os requisitos a este respeito previstos na legislação de proteção de dados se tenham verificado.

5.   Dados que podem ser recolhidos

Podem ser solicitadas informações pessoais, incluíndo, mas não limitidas a:

5.1.  Dados de contacto: Nome, morada, contacto telefónico e endereço de e-mail;

5.2.  Dados Carateristicas Pessoais: Género, idade, data de nascimento;

5.3.  Dados de saúde e Consulta: Historial de saúde de doenças e alergias, assim como dados de saúde oral; Informação relativa à sua utilização dos serviços que lhe disponibilizamos nas nossas clínicas, incluíndo, mas não limitado, ao tipo de tratamento, de substâncias e materiais utilizados, e trabalhos específicos de laboratório;

5.4.  Dados de transação e interação: como o número de contribuinte, os seus pedidos de informações e sugestões, bem como a eventual participação em pesquisas de mercado e os dados necessários para um eventual financiamento;

5.5.  Outros dados pessoais: Informação que nos tenha sido facultada acerca da sua data de aniversário, foto, escolaridade, agregado familiar / situação familiar;

5.6.  Interesses: Informação que tenha disponibilizado sobre temas do seu interesse, por exemplo tipo de tratamento / áreas Médicas, a Clínica por si escolhida, adesão ao Cartão Total Saúde, participação em passatempos, promoções e eventos ou outras preferências pessoais;

5.7.  Dados de utilização de website: Informação acerca da forma como utiliza o website e sobre se abriu ou reencaminhou mensagens nossas, incluindo dados recolhidos através de cookies ou outras tecnologias de rastreamento. Para informação mais detalhadas por favor consultar a nossa politica de cookies;

5.8.  Dados Académicos e Profissionais: incluíndo habilitações académicas e profissionais, experiência profissional e referências (caso se candidate a uma vaga de emprego);

5.9. Dados Denúncias (whistleblowing): Informações relativas a denúncia(s) submetida(s) através dos canais disponibilizados, incluindo a data, hora, classificação do tipo de denúncia, vínculo ao Grupo Smileup e descritivo da denúncia. Caso a denúncia não seja anónima, serão recolhidos dados os dados de contacto e identificação disponibilizados pelo denunciante.

Pode ainda escolher divulgar voluntariamente outras informações p.e. enquanto usar o Website ou quando nos envia um e-mail, que nós não solicitamos. Em tais casos, será o único responsável de tal informação.

6.    Para que Finalidades Utilizamos os seus Dados

Toda a informação que recolhemos é registada, utilizada e protegida em conformidade com legislação nacional e comunitária vigente em matéria de proteção de dados e com esta política de privacidade.

Os seus dados serão processados de acordo com pelo menos um fundamento jurídico nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e para as seguintes finalidades:

6.1.   Prestação dos Serviços contratados e Assistência ao Paciente (Art. 6º (1) al. b), c) e f) do RGPD) nomedamente:

(i) gestão dos serviços de saúde que contratou, do processo clínico e de consultas (marcação, confirmação e/ou remarcação de consultas); (ii) identificação do estado geral de saúde e de eventuais alergias ou incompatibilidades com alguma das substâncias /produtos utilizados, nomeadamente pelo preenchimento da anamnese; (iii) definição e acompanhamento do Plano de Tratamento personalizado; (iv) resposta a pedidos de informações e dúvidas (a que não tenha sido possível responder de imediato) e/ou que nos cheguem pelos diferentes canais de comunicação como redes sociais, e-mail etc); (v) controlo de qualidade sobre os serviços prestados (essencial para garantir a excelência operacional e garantir a satisfação do cliente)

6.2.   Fornecer Serviços em Videochamada (Art. 6º (1) al. b), c) e f) do RGPD)

Quando utiliza os nossos serviços de videochamada, utilizamos a sua entrada de voz, imagens, vídeos e outras informações pessoais para responder aos seus pedidos, prestar-lhe o serviço solicitado e melhorar os nossos serviços.

6.3.   Comunicações com o titular (Art. 6º (1) al. a), b) e f) do RGPD)

Utilizamos as suas informações pessoais para comunicar consigo em relação aos diferentes Serviços Smile.up por si solicitados, através de diferentes canais (por exemplo, por telefone, SMS, e-mail, redes sociais)

    • Comunicações Promocionais, informações e campanhas baseadas no seu consentimento, efetuadas por correio eletrónico, telefone, redes sociais ou SMS acerca dos nossos serviços e condições disponibilizadas ((Art. 6º (1) al. a) do RGPD)).

Caso nos tenha dado o seu consentimento para a utilização adicional dos seus dados, estes poderão ser utilizados em conformidade com o âmbito descrito na respetiva declaração de recolha de dados pessoais. É o caso, por exemplo, do consentimento para fins promocionais (ofertas e promoção de produtos e serviços).

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para o efeito consultar o ponto ‘8. Direitos do Titular’.

6.4.   Cumprimento de obrigações legais a que a Smileup se encontre sujeita (Art. 6º (1) al. c) e f) do RGPD)

A Smileup também irá tratar dados pessoais caso tenha obrigação legal de fazê-lo. Poderá ser o caso, por exemplo, da emissão de facturas. A Smileup encontra-se sujeita a uma multiplicidade de obrigações legais. Poderemos tratar os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprimento destas obrigações, bem como transmiti-los às autoridades mediante notificação.

7.    Privacidade de Menores

A Smileup está empenhada na proteção da privacidade de crianças e jovens e apenas recolhe dados pessoais de titulares com idade inferior a 18 anos mediante autorização por escrito do seu responsável parental.

Incentivamos os pais/tutores e responsáveis por menores com idade inferior a 16 anos a supervisionarem regularmente a utilização do correio eletrónico e as outras atividades na internet das crianças.

8.    Direitos do Titular

De acordo com o regulamento RGPD (UE) 2016/679, poderá solicitar, em qualquer momento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento – verificadas as condições legalmente previstas.

Enquanto titular dos dados tem ainda o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Na Smileup, um de pedido de exercicio de um direito enquanto titular de dados, só será aceite se realizado por escrito, para cumprimento de obrigação legal por parte da Smileup. O pedido deve indicar qual o direito que pretende exercer. No caso do direito ao esquecimento deve indicar as razões porque pretende apagar os seus dados pessoais e explicitar se são todos ou só alguns.

Para o exercicio de direitos enquanto titular de dados deverá ser utilizado um dos seguintes meios:

  • Enviado para a sede do Grupo Smileup sita na Avenida Sidónio Pais , 379, 2º Piso, 4100-468 Porto;
  • Enviado para o e-mail dpo@smileup.pt

A resposta da Smileup aos pedidos recebidos, será também realizada por escrito ou por meios electronicos como o e-mail, no prazo de 30 dias, tal como requerido no artigo 12º do RGPD (UE) 2016/679. A identidade do titular dos dados poderá ser verificada, pelo que se não forem enviados dados suficientes que o permitam identificar, dados adicionais poderão ser solicitados.

No caso de pedidos de um titular que sejam excessivos e/ou infundados será aplicada uma taxa para custos administrativos e informáticos. São considerados excessivos, todos os pedidos realizados no período inferior a 3 meses, após um pedido inicial e/ou se não existiram, entretanto, alterações significativas aos dados pessoais detidos do Titular em causa: Neste caso, será cobrada uma taxa de 2€ para custos administrativos e informáticos.

  • Autoridade de Controlo

Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais assiste-lhe o direito a apresentar uma reclamação à Autoridade de Supervisão Competente, nomeadamente junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola o regime legal em vigor.

9.    Social Media e Política de Cookies

9.1.  Informação Recolhida Automaticamente no website

Quando visitar o nosso website, recolhemos automaticamente algumas informações, onde se incluem, mas não se limitam a: informações sobre o dispositivo utilizado, as funcionalidades que utiliza, os anúncios que visualiza, o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website. São também recolhidos dados sobre o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix ou outro), o browser que utilizou ao visitar o nosso website (como o Internet Explorer ou o Firefox, bem como outras informações similares.

9.2.  Utilização de Cookies e Web Beacons

Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos.

É possível desligar os seus cookies, nas opções do browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites.

9.3.  Ligações a Sites de terceiros

O nosso site inclui links para outros sites e faz integração com redes sociais, cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das que são praticadas pela Smileup. Se enviar informações pessoais para qualquer um desses sites, as informações são geridas pelas políticas de privacidade dos mesmos. A Smileup não tem controlo nem é responsável por sites de terceiros, pelo que, não pode assumir qualquer responsabilidade pela proteção e privacidade de quaisquer dados pessoais que partilhe com os mesmos.

Para informações mais detalhadas sobre a forma como utilizamos cookies, p.f. consulte a nossa Politica de Cookies e Redes Sociais.

10.  Partilha de Dados

10.1.  Transferência de Dados para fora da União Europeia

Os dados pessoais recolhidos e utilizados pela Smileup não são disponibilizados a terceiros estabelecidos fora da União Europeia. Se, no futuro, esta transferência acontecer, a Smileup compromete-se a assegurar que a transferência obedece às disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequação de tal país no que respeita à proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

10.2. A Smile.up poderá comunicar os seus dados pessoais a/quando:

(i)  Entidades subcontratadas para as finalidades descritas nesta Politica de Privacidade, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, incluindo mas não limitado a (i) intermediários financeiros autorizados, no caso de optar por um contrato de financiamento; (ii) com os nossos parceiros autorizados, no caso de necessidade de construção ou manutenção de próteses dentárias (iii) com os nossos parceiros autorizados, no caso de aparelhos de ortondôntia (iv) com entidades que prestem serviço no âmbito dos seguros de saúde, no caso de utilização de seguro de saúde; (v) com os nossos parceiros autorizados, no caso de subscrição do Cartão Total Saúde.

(ii)  Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável (ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Não utilizaremos os seus dados para outras finalidades nem os partilhamos com outras entidades, sem o seu consentimento prévio.

11.   Período de Conservação de Dados Pessoais

De acordo com o Art 5º (1) al. e) do RGPD, os seus dados pessoais serão guardados pelo período de tempo necessário para os fins para os quais foram recolhidos ou pelo período de tempo legalmente exigido por outras legislações em vigor no Estado Português a que a Smileup tem de responder. Para informações mais detalhadas sobre este ponto poderá contactar o nosso DPO através dos contactos disponibilizados no ponto 13 desta Política.

12.  Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros

Utilizamos uma diversidade de medidas de segurança, incluindo encriptação e ferramentas de autenticação, para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, nós e os nossos prestadores de serviços fizemos os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, implementámos as seguintes:

  • Todos os dados transmitidos no website, utilizam a norma SSL (Secure Socket Layer). O SSL é uma norma comprovadamente segura. Pode confirmar que a ligação é segura, através da utilização do anexo https: // (...) no endereço do browser e/ou o icon de cadeado do navegador
  • Acesso pessoal restrito aos seus dados pessoais com base no critério da granularidade e apenas no âmbito das finalidades comunicadas
  • Transferência de dados recolhidos apenas de forma encriptada
  • Armazenamento de dados altamente confidenciais apenas de forma encriptada;
  • Proteção dos sistemas de TI através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais
  • Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.

13.  Contactos da Smile.up e do Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha alguma dúvida, questão ou sugestão a apresentar sobre a presente Política de Privacidade, contacte-nos:

  • Via postal para o endereço:

Smile-up S.A.
A/C Encarregado de Proteção de Dados
Avenida Sidónio Pais , 379, 2º Piso
4100-468 Porto

  • Via eletrónica

Para o endereço de correio eletrónico do Encarregado de Proteção de Dados: dpo@smileup.pt

14.  Atualizações a esta Política de Privacidade

Poderemos alterar periodicamente a presente Política de Privacidade, de forma a refletir alterações legais e/ou práticas comerciais. Recomendamos que consulte a presente Política relativamente a possíveis alterações sempre que visitar o nosso website.

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